Atenção, imparáveis! O concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará PM-CE, acaba de ser publicado nesta segunda-feira (10/10), ofertando vagas para o cargo de Soldado. Ao todo são oferecidas 1.000 vagas imediatas.
RESUMO DO CONCURSO
BANCA: IDECAN
VAGAS: 1.000 + 500 CR
CARGO: SOLDADO
ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO
INSCRIÇÕES: 24 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 24 DE NOVEMBRO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00
DATA DA PROVA: 22 DE JANEIRO
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
DATAS IMPORTANTES SOBRE O EDITAL
s inscrições serão realizadas online no endereço eletrônico IDECAN por meio de formulário de Inscrição via internet, no dia 24 de Outubro de 2022 e término no dia 23 de Novembro de 2022. A prova está agendada para o dia 22 de Janeiro de 2023.
REQUISITOS BÁSICOS
- Pagamento do valor da taxa de inscrição de R$180,00
- Ser brasileiro nato, naturalizado na forma da Lei
- Ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data da posse
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar em dia com as obrigações para o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino
- Estar em gozo de saúde física e mental para o exercício da função
- Ter na data de admissão, a escolaridade completa e a habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de Ensino Oficial legalmente reconhecido com registro no órgão competente
- O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária
ETAPAS
PROVA OBJETIVA
a) 1ª etapa constará de uma avaliação por meio de uma prova objetiva
b) A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 % (cinquenta e cinco por cento) de acertos.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 50% pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos.
b) Obtiver nota inferior a 50% pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos.
c) A prova objetiva para os cargos de Nível Médio Completo constará de 100 (cem) questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, sem N.D.A. ou equivalente, tendo apenas 01 (uma) opção correta e será atribuído a cada questão o valor de 01 (um) ponto.
d) O Caderno de Prova constará de:
LÍNGUA PORTUGUESA - 12 QUESTÕES
RACIOCÍNIO LÓGICO- 10 QUESTÕES
ATUALIDADES/ HITÓRIA DO CEARÁ - 10 QUESTÕES
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO/ ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - 08 QUESTÕES
TOTALIZANDO 40 QUESTÕES
DIREITO CONSTITUCIONAL - 12 QUESTÕES
DIREITOS HUMANOS - 10 QUESTÕES
DIREITO PENAL MILITAR/ PROCESSO PENAL MILITAR - 12 QUESTÕES
DIREITO PENAL - 12 QUESTÕES
CRIMINOLOGIA - 08 QUESTÕES
SEGURANÇA PÚBLICA - 06 QUESTÕES
TOTALIZANDO 60 QUESTÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA/ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
ATUALIDADES / HISTÓRIA DO CEARÁ I – Atualidades. 1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. 3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira.
II. História do Ceará. 1. O período colonial: a ocupação do território: disputas entre nativos e portugueses; acesso à terra: sesmarias e a economia pecuária. 2. O período imperial: o Ceará na Confederação do Equador; importância da economia do algodão; a escravidão negra no Ceará. 3. O Ceará e a “República Velha”: a política oligárquica: coronelismo e clientelismo; movimentos sociais religiosos e “banditismo”; 4. O período 1930/1964: o Ceará durante o Estado-Novo; repercussões da redemocratização; “indústria da seca”: DNOCS e SUDENE. 5. Os governos militares e o “novo” coronelismo; a “modernização conservadora”. 6. A “nova” República: os “governos das mudanças”.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento estratégico. 7. Princípios da Administração Pública. 8. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros; agências reguladoras; convênios e consórcios. 9. Relações Humanas no Trabalho. 10. Ética e cidadania. 11. Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92) e suas alterações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos. 2. Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 3. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais. 4. Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 5. Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 6. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas. 7. Das Forças Armadas. 8. Da Segurança Pública
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. Violências de gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Racismo. Racismo institucional. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de Estado. Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado. População em situação de rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Recolhimento Compulsório
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR 1. Aplicação e especificidades da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação. 6. Medidas de segurança. 7. Ação penal. 8. Extinção da punibilidade. 9. Crimes militares em tempo de paz. 10. Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares. 11. Crimes contra a pessoa. 12. Crimes contra o patrimônio. 13. Crimes contra a administração militar. 14. Crimes em tempo de guerra.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3. Inquérito policial. 4. Ação penal. 5. Prisão e liberdade provisória. 6. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 8. O habeas corpus e seu processo. 9. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA 1. O crime como fato social. 2. Instituições sociais relacionadas com o crime: as Polícias, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os sistemas penitenciários etc. 3. A extensão da criminalidade no mundo e no Brasil. 4. O crime como fenômeno de massa: narcotráfico, terrorismo e crime organizado. 5. O crime como fenômeno isolado: estudo do homicídio. 6. Classificação de tipos criminosos: criminoso nato; criminoso ocasional; criminoso habitual ou profissional; criminoso passional; criminoso alienado; criminoso menor (delinquência juvenil); a mulher criminosa. 7. As atividades repressivas, preventivas e educacionais para diminuir os índices de criminalidade.
SEGURANÇA PÚBLICA 1. Direitos Humanos: desarmamento e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural. 2. Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias. 3. Instituições de segurança pública e do sistema prisional. 4. Enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial. 5. Garantia do acesso à Justiça. 6. Valorização dos espaços públicos. 7. Participação da sociedade civil. 8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Executar o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades competentes, com observância dos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade, hierarquia e disciplina, a fim de assegurar o cumprimento da lei, o respeito à cidadania, a manutenção da ordem pública, em todas as suas modalidades, para inibir os atos atentatórios contra pessoas, bens e meio ambiente, e assegurar o exercício dos poderes constituídos, atuando conforme as missões institucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.729/2006 e suas alterações), no Código Disciplinar dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.407/2003) e nas demais normas legais eregulamentares aplicáveis aos policiais militares do Ceará, notadamente as editadas pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e/ou pelo Coronel Comandante-Geral da Corporação, dentro de suas respectivas competências. Exercer as funções tendo contato cotidiano com a população em geral, de forma individual ou em formação decomposição, em ambiente que poderá ser fechado ou a céu aberto, com sol ou chuva, a pé, montado, embarcado ou em veículos (bicicletas, carros, motos, etc.), em horários diversos (diurno, noturno ou em rodízio de turnos), em datas de feriados e finais de semana, além de atuar em condições de pressão e de risco, com possibilidade de contágio de moléstias e de morte em sua rotina funcional. A jornada é em regime de dedicação exclusiva, submetida à sistemática de expedientes e de plantões diurnos e noturnos, enquanto necessário for para executar o serviço policial militar. Regime de Exercício Funcional: é caracterizada por ser uma atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades e missões fundamentais da carreira policial militar, com permanente expectativa de convocação em situações excepcionais e emergenciais, tudo por meio de escalas de serviço estabelecidas por ato do Coronel Comandante-Geral.
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
ABDOMINAL REMADOR PARA CANDIDATOS DE AMBOS OS SEXOS
O teste terá a duração de 1 minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito. A metodologia para a preparação e a execução do teste de flexão abdominal obedecerá aos seguintes critérios:
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a) a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;
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b) após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo, em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o quadril deverá ser flexionado (posição sentado) e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo.
Em seguida, e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial realizando o movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução. A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
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o teste terá a duração de 1 minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito;
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o auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas; quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o número da última repetição realizado de maneira correta;
-
cada execução começa e termina sempre na posição inicial; somente aí será contada uma execução completa;
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na primeira fase do movimento, os joelhos devem ser flexionados, os pés devem tocar o solo, o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora;
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ao final de cada repetição, a cabeça, o dorso das mãos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) também devem encostar-se ao solo;
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só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial; g) se, ao soar o apito para o término do teste, o candidato estiver em meio à execução, essa repetição não será computada.
CORRIDA DE 12 MINUTOS PARA AMBOS OS SEXOS
Será realizado em local previamente demarcado, com identificação de metragem ao longo do trajeto: a) Para a realização do teste de corrida, o candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando. Não podendo parar e depois prosseguir. b) Durante a realização do teste, o candidato não poderá abandonar a pista antes da liberação do fiscal, dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc.), bem como deslocar-se, finalizados os 12 minutos, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista sem a respectiva liberação do fiscal, sob pena de ser considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso.
A execução deste teste levará em consideração as seguintes observações:
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a) será considerada distância oficial percorrida pelo candidato somente aquela observada pela banca examinadora;
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b) o candidato poderá caminhar, e, se quiser, recomeçar a correr;
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c) o candidato não poderá abandonar o local de corrida;
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d) os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito;
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e) o relógio do examinador controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para o início e término da prova;
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f) ao passar pelo local de início do teste, cada candidato deverá dizer em voz alta para o avaliador o número que lhe foi designado pela banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento;
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g) orienta-se que, após o silvo de apito que indica o término da prova, o candidato não pare bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito e que continue a correr ou caminhar no sentido transversal da pista (lateralmente), no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova e aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida
TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO
a) posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés sem contato com o solo.
b) execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até ultrapassar com o queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços.
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O corpo deve permanecer na posição vertical durante o todo o exercício, não sendo permitido em nenhum momento da execução a flexão de joelho.
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A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
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um componente da banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas;
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quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o componente da banca repetirá o número do último realizado de maneira correta e quando se tratar movimento inicial, o auxiliar de banca dirá “zero”;
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a contagem oficial será somente a realizada pela banca examinadora;
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cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos – somente aí será contada como uma execução completa;
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o teste somente será iniciado com o candidato na posição completamente vertical de todo o corpo e após o comando dado pelo auxiliar de banca;
-
a altura deverá ser proporcional à altura do candidato, sendo de exclusiva indicação da banca avaliadora em qual barra o candidato deverá realizar a prova, com o objetivo de evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial;
Cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos – somente aí será contada como uma execução completa e correta. A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato;
o movimento deve ser dinâmico, ou seja, o candidato não pode parar para “descansar”
O movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexão e extensão de cotovelos.
Será proibido ao candidato, quando da realização do teste dinâmico de barra:
-
tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções;
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após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;
-
apoiar o queixo na barra;
-
após ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos;
-
utilizar de qualquer outro movimento e/ou meio para ultrapassar a barra que não sejam os previstos
No dia da realização da prova, caso o candidato não alcance o índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar a segunda tentativa, após todos os outros candidatos terem realizado a prova.
TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA CANDIDATOS DO SEXO FEMININO
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a) Posição inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio.
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b) execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata permanecer com os dois braços completamente flexionados e com o queixo acima da barra horizontal, porém sem apoiar com o queixo sobre a barra. A partir dessa posição o examinador, com o auxílio de um cronômetro, registrará o tempo (estático) de permanência da candidata na posição.
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A contagem do tempo levará em consideração as seguintes observações: a) a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros;
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b) o auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo mínimo exigido pelo edital;
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c) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca travará de imediato o seu cronômetro e registrar o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado de maneira prevista no edital
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d) o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o cronometrado pelo integrante da banca examinadora; e) a altura deverá ser proporcional à altura do candidato, sendo de exclusiva indicação da banca avaliadora em qual barra o candidato deverá realizar a prova, com o objetivo de evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial. f) Na impossibilidade absoluta de ser atendida a determinação do item “e” será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos
CORRIDA DE 50 (CINQUENTA) METROS PARA CANDIDATOS DE AMBOS OS SEXOS
a) Será realizado em local plano sem obstáculo e que possua, além dos 50 metros, um espaço de pelo menos um metro antes da linha de saída e um outro espaço, de 15 a 20 metros, após a linha de chegada.
b) ao comando “em posição”, o candidato se posiciona em afastamento anteroposterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da linha de partida e sem tocá-la;
c) no momento em que o examinador emitir o comando “atenção”, o candidato deverá se preparar;
d) após o examinador emitir o comando “já”, o candidato deverá iniciar a corrida e o cronômetro será acionado;
e) na linha de chegada, haverá um fiscal segurando uma bandeira com o braço na vertical. Quando o candidato ultrapassar a linha de chegada, o fiscal abaixará a bandeira, momento em que o examinador travará o cronômetro. Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de corrida de 50 metros rasos:
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iniciar a corrida antes do comando “já” emitido pelo examinador;
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dar ou receber qualquer ajuda física;
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utilizar qualquer acessório que facilite o ato de correr. 10.4.3.2 No dia de realização da prova, caso o candidato não alcance o índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar a segunda tentativa, após todos os outros candidatos terem realizado a prova.
Etapa / Exames Médicos
O Exame Médico, de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar o estado geral de saúde do candidato e determinar as condições indispensáveis ao desempenho da profissão.
Etapa / Investigação de Conduta Social
Observando o princípio constitucional da moralidade, os candidatos inscritos para os cargo de soldado serão submetidos à Investigação Social.
Etapa / Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica tem como finalidade mensurar, de forma objetiva e padronizada, identificando e quantificando escores, características e habilidades psicológicas do candidato compatíveis com o cargo de soldado, de acordo com o perfil estabelecido.
Etapa / Curso de Formação
O Curso de Formação tem caráter eliminatório e classificatório. Será regido por edital e regulamentos próprios, que estabelecerão a grade curricular, o sistema de avaliação, a frequência mínima e as demais.
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