Atenção, IMPARÁVEIS! Mais um capítulo da novela PRF cujo o assunto principal é a realização das provas. Advogado do caso apresenta contrarrazões, em reposta ao recurso da AGU para interromper a suspensão das provas, com intuito de manter a decisão tomada anteriormente. José Moura Neto afirma que enviou as contrarrazões e justificativas antes mesmo de ser intimado.
O Advogado apresentou dados da Covid-19 para argumentar a favor da suspensão das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal que estavam previstas para o dia 9 de maio, próximo domingo. Ele justifica que o cenário atual pandêmico é ainda pior que o de quando houve o primeiro adiamento.
De acordo com os dados apresentados, a média de óbitos diária está 50% maior. Com isso, ele conclui que:
“A requerida alterou a verdade dos fatos para adiar o concurso ou alterou a verdade dos fatos para confirma-lo.”
Espera-se que a decisão definitiva seja divulgada o quanto antes, visto que, a data prevista das provas está próxima. Até que haja uma decisão final do adiamento ou manutenção da aplicação das provas, ainda caberão recursos no caso.
Tais contrarrazões foram enviadas após a AGU se manifestar com recurso para tentar interromper a liminar de suspensão. Ainda nessa quarta-feira, 05, a Advocacia Geral da União recorreu ao presidente do TRF1.
A AGU acabou considerando que suspender as provas da PRF seria uma:
“Violação à ordem pública. Ofensa grave à separação de poderes. Substituição de decisão administrativa a respeito da necessidade e viabilidade da realização de concurso público. Grave violação à ordem e segurança pública. Potencial comprometimento do planejamento administrativo da PRF no tocante à reposição do seu efetivo indispensável à consecução do seu mister constitucional no cenário pandêmico.”
Em suas redes sociais, o advogado José Neto disse em vídeo:
“Como previsto a União acabou de entrar com a suspensão de liminar no TRF, pedindo a suspensão para o presidente. Para termos o mínimo de contraditório já estou fazendo contrarrazões.”
O órgão federal, em seu pedido para tentar derrubar a liminar, acabou citando em seus argumentos a atuação da Polícia Rodoviária Federal em época de pandemia e o déficit de pessoal da corporação.
Esteja de olho em nosso Blog e fique por dentro de tudo dos próximos capítulos dessa novela.
RESUMO DO CONCURSO
BANCA: CEBRASPE
CARGO: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
LOTAÇÃO: NACIONAL
VAGAS: 1.500 IMEDIATAS + 500 EXCEDENTES
REMUNERAÇÃO: INICIAL DE R$ 9.899,88 + R$ 478,00
DATA DA PROVA: 9 DE MAIO (SUSPENSA)
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