Atenção, imparáveis! O concurso para Oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará PM-CE, acaba de ser publicado nesta segunda-feira (31/10), ao todo são oferecidas 113 vagas.
RESUMO DO CONCURSO
BANCA: IDECAN
VAGAS: 113 IMEDIATAS
CARGO: OFICIAL DA PM-CE
ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR
INSCRIÇÕES: 15 DE NOVEMBRO ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO
DATA DA PROVA: 05 DE FEVEREIRO DE 2023
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
DATAS IMPORTANTES SOBRE O EDITAL
As inscrições serão realizadas online no endereço eletrônico http://www.idecan.org.br/ por meio de formulário de Inscrição via internet
Inscrição no dia 15 de Novembro de 2022 e término no dia 21 de Dezembro de 2022.
REQUISITOS BÁSICOS
- Pagamento do valor da taxa de inscrição de R$ 180,00
- Ser brasileiro nato, naturalizado na forma da Lei
- Ter 18 (dezoito) anos de idade e menos de 30 anos de idade
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar em dia com as obrigações para o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino
- Estar em gozo de saúde física e mental para o exercício da função
- Ter na data de admissão, a escolaridade completa e a habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido “B”, adquirida em instituição de Ensino Oficial legalmente reconhecido com registro no órgão competente
- Ter, no mínimo, 1,62 m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidato do sexo feminino
ETAPAS
PROVA OBJETIVA
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 100 (cem) questões, valendo 1 (um) ponto cada questão, e terão pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 100 (cem) pontos.
A nota em cada questão das provas escritas de múltipla escolha, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação de mais de uma opção; 0,00 ponto, caso não haja a identificação do tipo de caderno de prova assinalada na folha de resposta pelo candidato.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas de cada Área de Conhecimentos Comuns e a Área de Conhecimentos Específicos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA/ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ATUALIDADES / HISTÓRIA DO CEARÁ
I – Atualidades. 1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. 3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira. II. História do Ceará. 1. O período colonial: a ocupação do território: disputas entre nativos e portugueses; acesso à terra: sesmarias e a economia pecuária. 2. O período imperial: o Ceará na Confederação do Equador; importância da economia do algodão; a escravidão negra no Ceará. 3. O Ceará e a “República Velha”: a política oligárquica: coronelismo e clientelismo; movimentos sociais religiosos e “banditismo”; 4. O período 1930/1964: o Ceará durante o Estado-Novo; repercussões da redemocratização; “indústria da seca”: DNOCS e SUDENE. 5. Os governos militares e o “novo” coronelismo; a “modernização conservadora”. 6. A “nova” República: os “governos das mudanças”.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento estratégico. 7. Princípios da Administração Pública. 8. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros; agências reguladoras; convênios e consórcios. 9. Relações Humanas no Trabalho. 10. Ética e cidadania. 11. Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92) e suas alterações.
MÓDULO II-
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos. 2. Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 3. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais. 4. Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 5. Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 6. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas. 7. Das Forças Armadas. 8. Da Segurança Pública. DIREITOS HUMANOS. Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. Violências de gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direito das vítimas de violência de Estado. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. Tortura.
DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR
1. Aplicação e especificidades da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação. 6. Medidas de segurança. 7. Ação penal. 8. Extinção da punibilidade. 9. Crimes militares em tempo de paz. 10. Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares. 11. Crimes contra a pessoa. 12. Crimes contra o patrimônio. 13. Crimes contra a administração militar. 14. Crimes em tempo de guerra.
DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL
1. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 2. Teoria do delito. Classificação dos crimes. Teoria da ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Dolo e culpa. Tipos dolosos de ação. Tipos dos crimes de imprudência. Tipos dos crimes de omissão. Consumação e tentativa. 9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 10 Arrependimento posterior. 11 Crime impossível. 12 Concurso de crimes. 13. Ilicitude. 14. Culpabilidade. 15. Imputabilidade penal. 16 Concurso de pessoas. 17. Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Execução das penas em espécie e incidentes de execução. Limites das penas. 18 Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança. 19. Ação penal. 20 Punibilidade e causas de extinção. 21 Prescrição. 22 Crimes contra a pessoa. 23 Crimes contra o patrimônio. 24 Crimes contra a dignidade sexual. 25 Crimes contra a paz pública. 26 Crimes contra a fé pública. 27 Crimes contra a administração pública. 28. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações. 29. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente) e suas alterações. 30. Estatuto do Torcedor. (Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014) e suas alterações. 31. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 32. Inquérito policial. 33. Ação penal. 34. Prisão e liberdade provisória. 35. Lei nº 7.960/89 (prisão temporária). 36. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 37. O habeas corpus e seu processo. 38. Aspectos penais e processuais da Lei n. 8.072/1990 (Crimes Hediondos) e alterações posteriores. 39. Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes) e alterações posteriores.
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE / LEI MARIA DA PENHA
1. Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) e alterações posteriores. 2. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16) e alterações posteriores.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Direitos Humanos: desarmamento e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural. 2. Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias. 3. Instituições de segurança pública e do sistema prisional. 4. Enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial. 5. Garantia do acesso à Justiça. 6. Valorização dos espaços públicos. 7. Participação da sociedade civil. 8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
A Avaliação de Capacidade Física será constituído de (04) quatro testes, cujas notas variarão de 0,0 (zero) a 10,00 (dez): Flexão na barra fixa, abdominal, corrida de 12 (doze) minutos, corrida de 50 (cinquenta) metros, a serem realizados em dois dias pelo candidato. Será considerado “APTO” o candidato que na soma das notas dos 04 (quatro) testes obtiver média igual ou superior a 5,00 (cinco). Será considerado “INAPTO” o candidato que alcançar a média dos testes inferior a 5,00 (cinco) e se o candidato obtiver nota 0,0 (zero) em algum dos testes
ABDOMINAL REMADOR PARA CANDIDATOS DE AMBOS OS SEXOS O teste terá a duração de 1 minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito. A metodologia para a preparação e a execução do teste de flexão abdominal obedecerá aos seguintes critérios:
a) a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;
b) após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo, em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o quadril deverá ser flexionado (posição sentado) e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida, e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial realizando o movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução. A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o teste terá a duração de 1 minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito; b) o auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas; quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o número da última repetição realizado de maneira correta; c) cada execução começa e termina sempre na posição inicial; somente aí será contada uma execução completa; d) na primeira fase do movimento, os joelhos devem ser flexionados, os pés devem tocar o solo, o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora; e) ao final de cada repetição, a cabeça, o dorso das mãos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) também devem encostar-se ao solo; f) só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial; g) se, ao soar o apito para o término do teste, o candidato estiver em meio à execução, essa repetição não será computada.
CORRIDA DE 12 MINUTOS PARA AMBOS OS SEXOS: será realizado em local previamente demarcado, com identificação de metragem ao longo do trajeto: a) Para a realização do teste de corrida, o candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando. Não podendo parar e depois prosseguir.
b) Durante a realização do teste, o candidato não poderá abandonar a pista antes da liberação do fiscal, dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc.), bem como deslocar-se, finalizados os 12 minutos, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista sem a respectiva liberação do fiscal, sob pena de ser considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso.
A execução deste teste levará em consideração as seguintes observações: a) será considerada distância oficial percorrida pelo candidato somente aquela observada pela banca examinadora; b) o candidato poderá caminhar, e, se quiser, recomeçar a correr; c) o candidato não poderá abandonar o local de corrida; d) os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito; e) o relógio do examinador controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para o início e término da prova; f) ao passar pelo local de início do teste, cada candidato deverá dizer em voz alta para o avaliador o número que lhe foi designado pela banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento; g) orienta-se que, após o silvo de apito que indica o término da prova, o candidato não pare bruscamente a corrida.
TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO
a) posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés sem contato com o solo.
b) execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até ultrapassar com o queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deve permanecer na posição vertical durante o todo o exercício não sendo permitido em nenhum momento da execução a flexão de joelho.
A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) um componente da banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas; b) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o componente da banca repetirá o número do último realizado de maneira correta e quando se tratar movimento inicial, o auxiliar de banca dirá “zero”; c) a contagem oficial será somente a realizada pela banca examinadora; d) cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos – somente aí será contada como uma execução completa; e) o teste somente será iniciado com o candidato na posição completamente vertical de todo o corpo e após o comando dado pelo auxiliar de banca; f) a altura deverá ser proporcional à altura do candidato, sendo de exclusiva indicação da banca avaliadora em qual barra o candidato deverá realizar a prova, com o objetivo de evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial; g)
A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato; i) o movimento deve ser dinâmico, ou seja, o candidato não pode parar para “descansar”; j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexão e extensão de cotovelos.
Será proibido ao candidato, quando da realização do teste dinâmico de barra: a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções; b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; c) apoiar o queixo na barra; d) após ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos; e) utilizar de qualquer outro movimento e/ou meio para ultrapassar a barra que não sejam os previstos nos itens “a” e “b”.
TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA CANDIDATOS DO SEXO FEMININO:
a) posição inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio.
b) execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata permanecer com os dois braços completamente flexionados e com o queixo acima da barra horizontal, porém sem apoiar com o queixo sobre a barra. A partir dessa posição o examinador, com o auxílio de um cronômetro, registrará o tempo (estático) de permanência da candidata na posição.
A contagem do tempo levará em consideração as seguintes observações: a) a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros; b) o auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo mínimo exigido pelo edital; c) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca travará de imediato o seu cronômetro e registrará o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado de maneira prevista no edital; d) o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o cronometrado pelo integrante da banca examinadora; e) a altura deverá ser proporcional à altura do candidato, sendo de exclusiva indicação da banca avaliadora em qual barra o candidato deverá realizar a prova, com o objetivo de evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial. f) Na impossibilidade absoluta de ser atendida a determinação do item “e” será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos;
CORRIDA DE 50 (CINQUENTA) METROS PARA CANDIDATOS DE AMBOS OS SEXOS
a) Será realizado em local plano sem obstáculo e que possua, além dos 50 metros, um espaço de pelo menos um metro antes da linha de saída e um outro espaço, de 15 a 20 metros, após a linha de chegada. b) ao comando “em posição”, o candidato se posiciona em afastamento anteroposterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da linha de partida e sem tocá-la; b) no momento em que o examinador emitir o comando “atenção”, o candidato deverá se preparar; c) após o examinador emitir o comando “já”, o candidato deverá iniciar a corrida e o cronômetro será acionado; d) na linha de chegada, haverá um fiscal segurando uma bandeira com o braço na vertical. Quando o candidato ultrapassar a linha de chegada, o fiscal abaixará a bandeira, momento em que o examinador travará o cronômetro. 10.4.3.1 Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de corrida de 50 metros rasos: a) iniciar a corrida antes do comando “já” emitido pelo examinador; b) dar ou receber qualquer ajuda física; c) utilizar qualquer acessório que facilite o ato de correr
Etapa / Exames Médicos
Serão convocados para a realização da Inspeção de Saúde, aqueles que obtiverem a aprovação no Exame Intelectual e a confirmação da Heteroidentificação, até quatro vezes a quantidade de vagas ofertadas por tipo de vaga.
A inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido para desempenhar as atribuições típicas do cargo.
Após a realização da Inspeção de Saúde, conferência dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado “apto” ou “inapto”.
Os Exames requeridos constarão de: a. Hemograma completo com plaquetas; b. Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial de tromboplastina; c. Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; d. Sumário de urina; e. Raio-X de tórax em PA com laudo; f. Eletrocardiograma com laudo; g. Eletroencefalograma com laudo; h. Audiometria; i. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia) j. Exame Toxicológico, entregue no momento do Exame de Saúde, em envelope devidamente lacrado pelo laboratório
Etapa / Investigação de Conduta Social
Serão convocados para a entrega da documentação para cadastramento e preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC) da Investigação Social, todos os candidatos considerados “aptos” na Avaliação de Capacidade Física.
A Investigação Social ficará a cargo da SSPDS.
Os candidatos serão convocados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.idecan.org.br. 11.4 Trata-se de etapa de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.
A Investigação Social compreende o preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC), diligências, entrevistas, pedidos de informação e solicitação de documentos.
A Investigação Social se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes ao Posto de Oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.
O candidato deverá apresentar, no momento definido em edital de convocação específico, a Ficha de Informações Confidenciais - FIC e os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame: I- certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da Jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos: a) da Justiça Federal; b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; c) da Justiça Militar Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; II - certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; II - certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos; IV - certidões dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos; 11.8.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores a data de entrega fixada em edital.
Etapa / Avaliação Psicológica
Os candidatos considerados APTOS na Inspeção de Saúde serão submetidos à Avaliação Psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, a ser realizada pelo IDECAN
Os candidatos deverão comparecer ao local da avaliação com, no mínimo, 60 (sessenta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade com foto (original)
O candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de realização da Avaliação Psicológica e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital, assinatura e fotografia.
A Avaliação Psicológica verificará as características pessoais do candidato, a fim de observar as condições de adaptabilidade do indivíduo no desempenho das atividades que compõem o perfil do cargo pretendido, conforme perfil profissiográfico.
Etapa / Curso de Formação
O Curso de Formação de Oficiais não constitui etapa do concurso. O Cadete após a aprovação no Curso de Formação de Oficiais, sob a Coordenação da Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE e realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública, será declarado Aspirante-a-oficial, dando início a um estágio supervisionado de 6 (seis) meses. Obtendo conceito favorável na forma de regulamento da Corporação Militar estadual, o Aspirante-a-Oficial será promovido ao posto de 2.º Tenente QOPM e será classificado nas diversas Organizações Policiais Militares da Corporação, observado, em todo caso, o disposto no art. 224, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 e §12, art. 6º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Se o conceito obtido for desfavorável, será o Aspirante-a-Oficial submetido a processo administrativo, conduzido pela respectiva Corporação Militar Estadual, a fim de, garantidos
o contraditório e a ampla defesa, avaliar sua capacidade e aptidão técnica e profissional para permanecer no cargo, o que, se não comprovado, ensejará seu desligamento do serviço ativo, sem prejuízo da observância à legislação disciplinar vigente.
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