Em uma entrevista para o programa Prevenção Participativa, o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Euller de Assis Chaves, falou sobre a realização de um novo concurso para a Polícia Militar da Paraíba.
Na ocasião, o coronel falou sobre a possibilidade de um novo edital. “Em relação ao concurso de 2018, ele não tem mais validade. Sobre o novo concurso PM PB para ingresso no curso de formação de soldados, já encaminhamos a necessidade à gestão superior (Secretaria de Administração), que vai avaliar e assessorar o governador para que ele tome a decisão”.
Cel. Euller ressaltou ainda que existe uma demanda crescente e que a corporação deve avaliar o momento certo para que seja possível o ingresso de novas pessoas na Polícia Militar do estado.
Além disso, o governador da Paraíba já havia afirmado, mais de uma vez, que o novo concurso público da Polícia Militar da Paraíba deve sair em 2022. Durante uma entrevista ao programa Arapuan Verdade, o governador afirmou que o certame está em estudos. Ele informou que, mesmo não sendo possível dar um número exato, serão cerca de 1.000 vagas ofertadas no próximo concurso PM PB.
ÚLTIMO CONCURSO PM PB: PROVAS E ETAPAS:
Realizado em 2018, o último edital do concurso PM PB foi organizado pelo IBFC. Na época foram ofertadas 900 vagas para o cago de soldado.
O concurso foi realizado nas seguintes etapas:
Etapa 1: Exame intelectual (provas objetivas), de caráter eliminatório e classificatório;
Etapa 2: Exame psicológico, de caráter eliminatório;
Etapa 3: Exame de saúde, de caráter eliminatório;
Etapa 4: Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
Etapa 5: Avaliação social, de caráter eliminatório;
PROVA OBJETIVA:
Para a prova objetiva, o edital do concurso cobrou as disciplinas de:
Língua portuguesa;
Raciocínio lógico;
Geografia e história da Paraíba;
Noções básicas de informática;
Noções de Direito e Sociologia;
EXAME PSICOLÓGICO
A segunda etapa do concurso PM PB submeteu os candidatos ao exame psicológico. Esse teste buscou avaliar de forma objetiva e padronizada as características cognitivas, emocionais e da personalidade dos candidatos.
Foram observados diversos parâmetros dos candidatos, entre eles questões de impulsividade, agressividade e responsabilidade.
EXAME DE SAÚDE
O objetivo desta era avaliar o estado geral de saúde, física e mental do candidato por meio de exames.
Os exames foram divididos em 3 etapas: biomédico (aferição de altura mínima exigida), médico odontológico e exames laboratoriais.
EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
Esta etapa teve como objetivo avaliar a capacidade de realização de esforços e a resistência física do candidato.
Forma realizados os seguintes testes:
AVALIAÇÃO SOCIAL
Esta etapa buscou pesquisar sobre a vida e a conduta pessoal do candidato, com base em documentos oficiais e em informações presentes em formulários preenchidos pelos candidatos.
Conforme requisitos exigidos no edital do concurso PM PB, o candidato deveria apresentar idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo pretendido.
REQUISITOS PARA O CARGO DE SOLDADO PM PB
1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
2. Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
3. Não ter antecedentes criminais ou policiais.
4. Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
5. Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de militar estadual pretendido.
6. Ter concluído o ensino médio ou equivalente.
7. Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado indicado no Exame Psicológico, apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, e indicado na Avaliação Social, e estar classificado dentre as vagas previstas neste Edital.
8. Ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,55 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino.
9. Completar, no ano da matrícula no curso, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e no máximo 32 (trinta e dois) anos de idade.
10. Preencher as demais exigências constantes neste Edital e suas normas complementares.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SOLDADO PM PB
A atividade militar consiste na dedicação integral, a qual está restrita a obrigação do militar estadual, independente de quadro, qualificação, especialização, atividade técnica, sexo ou nível hierárquico, ao cumprimento da jornada de trabalho, que compreende serviços de:
Polícia ostensiva e preservação da ordem pública, instruções, ações e operações, exercícios de adestramento, revistas, formaturas, paradas, diligências, patrulhamento, expediente, serviços de escalas ordinárias, extraordinárias e especiais e outros encargos estabelecidos pelo respectivo chefe ou comandante, bem como desempenhar outras atividades de interesse institucional da Polícia Militar do Estado da Paraíba no âmbito de todo o seu território
REMUNERAÇÕES DO CARGO DE SOLDADO PM PB
01. Durante o Curso de Formação de Soldados – PM/1: Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente, acrescida de auxílio alimentação.
02. Após conclusão com aproveitamento do Curso de Formação de Soldados – PM/2: R$ 3.202,60 (Podendo ainda receber adicional por Plantão Extra Remunerado até o valor de R$ 1.319,76), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
OBS: Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 4. Pacote Microsoft Office.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional. 2. Argumentação lógica. 3. Raciocínio sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico. 6. Diagramas lógicos. 7. Análise combinatória. 8. Probabilidade.
GEOGRAFIA DA PARAÍBA
1. Formação do território paraibano. 2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais.
HISTÓRIA DA PARAÍBA
O sistema de Capitanias Hereditárias e a anexação do território da Paraíba à capitania de Pernambuco; A criação da Capitania da Paraíba: As expedições de conquista da Paraíba(1574-1585); O europeus na Paraíba; Os povos indígenas na Paraíba; A fundação da Paraíba; Os Holandeses na Paraíba; A Inquisição na Paraíba e a expulsão dos Jesuítas; A Paraíba e a independência do Brasil; A Paraíba e a Revolução Praieira; O Ronco da Abelha na Paraíba; A Paraíba e a Guerra do Paraguai; A Revolta do Quebra-Quilos; A Revolta de Princesa; O Movimento Revolucionário de 1930; A Paraíba e a Revolução constitucionalista de 1932; A Paraíba e a intentona Comunista de 1935; A Paraíba e a Segunda Guerra Mundial; A Paraíba e as ligas Camponesas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.3. Direito à Liberdade; 1.4. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.5. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 1.6. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.7. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 1.8. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 1.10. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 1.11. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 1.12. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 1.13. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 1.14. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 1.15. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 1.16. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 1.17. Privilegia Contra a Auto- Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42); 3. Da Segurança Pública (art.144).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11. Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
Penal Inquérito Policial. Da ação penal: Espécies. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
NOÇÕES DE DIREITO MILITAR
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77): Da Hierarquia e da Disciplina (Art. 12 à 19), Do Valor Policial Militar (Art. 26), Da Ética Policial Militar (Art. 27 à 29), Dos Deveres Policiais Militares (Art. 30), Do Compromisso Policial Militar (Art. 31), Do Comando e da Subordinação (Art. 33 à 39). Lei Complementar Estadual nº 87/2008. Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. Violência contra superior (art.157 CPM); Violência contra inferior (art.175 CPM); Abandono de Posto (art.195 CPM); Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); Dormir em serviço (art. 203 CPM). Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88; Art. 187 a 198 da Lei Complementar 096/10 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.455/97 (Tortura). Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Das disposições Preliminares (Art. 1º à 6º), Da prevenção (Art. 70 à 85), Da Política de Atendimento (Art.86 à 97), Das medidas de proteção (Art. 98 à 102), Da prática de Ato Infracional (Art. 103 à 128), Das (Publicado no D.O.E. N.º 16.583, de 23 de março de 2018.) 25 medidas Pertinentes aos Pais ou responsável (Art. 129 e 130), Do Conselho Tutelar (Art.131 à 140). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
NOÇÕES DE SOCIOLOGIA
Reinvindicações populares urbanas. Movimentos sociais e lutas pela moradia. Movimentos sociais e educação. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. Classes Sociais e movimentos sociais.
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